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quinta-feira, 9 de junho de 2011

A FUNDAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR PEDRO VELHO

A instalação do Grupo Escolar Pedro Velho se configurou como um espaço educacional privilegiado na educação do município, marcando profundamente a localidade. Devido a sua estrutura física e a dedicação de seus mestres, várias gerações tiveram acesso ao saber sistematizado que seria o ideal para o Brasil republicano.

A Escola Pedro Velho foi fundada em 14 de junho de 1911, por iniciativa particular, mas com o apoio da Intendência[1] de Canguaretama. Nesse período muitas escolas estavam sendo implantadas em todo o Rio Grande do Norte, mas o município de Canguaretama não havia sido contemplado com nenhuma.

Ainda em 13 de setembro de 1911 a escola passou a se chamar Grupo Municipal Pedro Velho, quando a Intendência de Canguaretama assumiu definitivamente a responsabilidade sobre 160 alunos matriculados na instituição.

A responsabilidade da intendência sobre a instituição não significou a vinda imediata de professores habilitados para a escola. Os professores normalistas ainda eram raros, custavam mais caro que os antigos mestres-escolas e eram destinados para os estabelecimentos dos outros municípios que receberam os grupos escolares.

Estando Canguaretama localizada no interior potiguar e necessitando de profissionais habilitados, em 1913, o coronel Fabrício Maranhão, presidente da Intendência, solicitou ao Governador do Estado, Alberto Maranhão, a criação de um grupo escolar para o município.

O Grupo Escolar Pedro Velho foi instalado, então, a partir da estadualização de uma escola homônima que já existia desde 1911. Sua institucionalização se deu através da Lei nº 186, de 10 de julho de 1913. O pedido do intendente foi publicado no Jornal A Republica da seguinte forma:

O presidente da Intendência de Canguaretama, coronel Fabrício Maranhão, dirigiu ao Excelentíssimo Governador do Estado, o seguinte ofício: Venho oferecer a vossa Excelência, nos termos da legislação vigente, o edifício já conhecido de vossa Excelência e das autoridades superiores do Ensino Público no Estado, em que funciona nesta cidade o Grupo Escolar Pedro Velho para nele ser instalado um grupo escolar do estado, visto não ter encontrado a Intendência do Município professores para preencher as vagas existentes.

Na verdade, o governo do estado assumiu as despesas com uma escola que já existia. A falta de professores capacitados no município teria sido o motivo principal para o pedido de estadualização. Fabrício Maranhão teria usado de seu prestígio político para influenciar na decisão do decreto de estadualização, pois era membro destacado da situação, irmão do governador e intendente em Canguaretama.

A estadualização da escola pode ter sido também uma estratégia política que diminuía os gastos da intendência em relação à educação. Observemos que entre 1908 e 1912 foram inaugurados 23 grupos escolares e, então, no final do mandato, quando já parecia encerrado o processo, surgiu mais um, em 1913, o Grupo Escolar Pedro Velho, situado em Canguaretama.

A Intendência municipal não teve recursos suficientes ou não teve interesses para manter a escola. De alguma forma parece ter havido pressão de parte da população, em especial da classe média, que anteriormente deveria ter tentado manter a instituição, para que o Governo Estadual se responsabilizasse por sua manutenção.

De uma forma ou de outra, não se pode negar que o Grupo Escolar Dr. Pedro Velho foi o marco que assinalou o primeiro passo renovando o ensino oficial do município. Mas é preciso lembrar que essa escola já havia sido instalada desde 1911, por iniciativa particular e recebia o apoio da Intendência de Canguaretama. A escola foi passada para a administração estadual em 1913 porque deveria ser oneroso o pagamento dos professores, tanto para iniciativa privada quanto para a intendência.

O nome da escola era uma homenagem ao outro irmão, Pedro Velho, que fundou a oligarquia que dominou o Rio Grande do Norte no período inicial da Primeira República. Em 1913, o mandato de Alberto Maranhão estava chegando ao fim e havia o risco da oligarquia ser quebrada, como de fato aconteceu.

Foi Alberto Maranhão, o último governador da oligarquia, o mentor dessa ideia de imortalizar os parentes. Quando esteve pela segunda vez como governador, os irmãos Augusto Severo e Pedro Velho já haviam falecidos. Restavam apenas ele e Fabrício Maranhão. Nessa mesma época até o município de Cuitezeiras teve o nome mudado para Pedro Velho, em homenagem ao irmão.

Em Canguaretama há uma rua chamada Fabrício Maranhão, outra chamada Dr. Pedro Velho e uma praça com o nome de Augusto Severo. Em municípios como Pedro Velho, Nova Cruz e Natal há também escolas, ruas e praças com os nomes desses ilustres irmãos. Assim, a escolha do nome de Pedro Velho para a escola deu-se por questões óbvias.

Ele era figura destacada dentro da família e peça central da oligarquia que governou o Rio Grande do Norte na República Velha. Falecido em 1907, foi imortalizado pela família com nome em praças, ruas e prédios públicos. No Rio Grande do Norte é raro uma cidade que não tenha uma rua ou prédio público homenageando esse ex-governador.

Em 1936 ocorreu a mudança de nome da escola através da Lei n.º 10, de 17 de outubro daquele ano. A partir do ano de 1937 todos os documentos da escola passaram a trazer a nova denominação de Grupo Escolar Fabrício Maranhão. Dizem que essa mudança foi uma iniciativa do Deputado Estadual Abelardo Calafange, eleito em 1934 pelo PSN, que era médico em Natal e havia sido aluno do Grupo Escolar Pedro Velho.

O prédio original da escola teria sido erguido com recursos da Intendência de Canguaretama e localizava-se à Rua principal da cidade, chamada de Rua Grande naquela época, mas que passou a ser denominada de Rua Getúlio Vargas com a implantação do Estado Novo (1937).

Esse prédio foi construído por volta de 1910 e possuía características ecléticas[2], marcada pelos elementos da Art Nouveau, que era o modelo arquitetônico padrão da época, especialmente para as construções públicas. Outros prédios de Canguaretama foram construídos nessa mesma época e seguiram o mesmo padrão de arquitetura, como a Igreja Matriz, em 1900; a casa de Fabrício Maranhão (prefeitura), em 1910; o mercado público, em 1910; o sobrado do engenho Pituaçu e a residência da família Gomes, por volta de 1920; a Mesa de Rendas (antiga Coletoria, onde também funcionou o BANDERN, Biblioteca e Restaurante Popular), por volta de 1920.

O antigo prédio do Grupo Escolar Pedro Velho era composto por quatro salas de aula; dois banheiros, um masculino e outro feminino; um banheiro para os funcionários; uma secretaria; uma sala de direção e um salão para eventos.

Outro prédio foi inaugurado para servir ao Grupo Escolar Fabrício Maranhão, em 1960, durante o governo de Dinarte de Medeiros Mariz. Dessa forma, ocorreu a transferência da escola, da Rua Getúlio Vargas para a Rua Doutor Pedro Velho.

O antigo prédio da escola estava em péssimo estado de conservação e pertencia ao patrimônio municipal. Durante os anos de 1960, o prédio ficou abandonado e deteriorou-se ainda mais, até ser demolido para a construção da Escola Municipal José de Carvalho e Silva, que passou a funcionar em 1972.

Para se adaptar às novas leis, em 25 de abril de 1978 a escola foi autorizada para a etapa da Educação Básica com Ato de Autorização nº: 430/78, publicado no Diário Oficial nº 4307, em 6 de maio de 1978. O Ato de Reconhecimento, sob o número nº 528/80, foi instituido em 20 de maio de 1980 e publicado no Diário Oficial nº 4900, em 22 de agosto de 1980.

Atualmente a escola funciona sob a denominação de Escola Estadual Fabrício Maranhão, administrada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Do prédio original, que havia apenas quatro salas de aulas, foram acrescentadas mais duas. Nessas seis salas de aulas atuais funciona uma turma de Ensino Fundamental I no turno matutino, dez turmas do Ensino Fundamental II nos turnos matutino e vespertino e seis turmas de Ensino Médio no turno noturno.



[1] Até a Revolução de 1930 eram assim chamadas algumas prefeituras.

[2] Para muitos teóricos tratava-se da arquitetura neoclássica tardia.

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